O fim do relacionamento entre os ex-BBBs Isabelle Nogueira e Matteus Amaral continua gerando repercussão nas redes sociais, mesmo meses após o término. Desta vez, o caso ganhou um novo desdobramento no campo jurídico. Isabelle venceu uma ação contra a empresa controladora do Instagram, após ter sido alvo de ataques virtuais com acusações de traição ao ex-noivo.
A decisão judicial foi emitida no dia 30 de maio e determinou que a Meta Platforms — nome oficial da empresa que administra o Facebook e o Instagram — forneça informações detalhadas sobre dois perfis responsáveis por publicações ofensivas direcionadas à ex-participante do Big Brother Brasil.
Pedido judicial contra perfis anônimos
Isabelle acionou a Justiça após receber uma enxurrada de comentários em seu perfil no Instagram, nos quais era acusada de ter traído Matteus. Segundo a influenciadora, as postagens eram anônimas e disseminavam ódio, difamação e informações falsas sobre sua vida pessoal.
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Dois perfis em especial foram citados no processo: @al.amir3589 e @amarildosiqueirada. De acordo com os autos, os conteúdos publicados por essas contas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram diretamente a honra da influenciadora.
O pedido judicial exigia que o Facebook apresentasse os dados cadastrais e registros de acesso dos usuários responsáveis pelos perfis ofensivos. Entre os dados requeridos estão o nome completo dos titulares das contas, endereços de e-mail, números de telefone e registros de IP com data e hora das conexões mais recentes.
Decisão favorável e obrigatoriedade de identificação
Na decisão, o juiz responsável considerou válidas as provas apresentadas por Isabelle e concluiu que houve violação de sua imagem e honra. O magistrado destacou que a Meta tem obrigação legal de armazenar registros de acesso de seus usuários por até seis meses, em ambiente seguro e controlado, conforme o Marco Civil da Internet.
A Justiça determinou um prazo de 15 dias para que a empresa forneça as informações solicitadas. Caso o Facebook não cumpra a decisão, será aplicada uma multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 15 mil.
Com a medida, a influenciadora poderá dar início a novas ações judiciais, desta vez contra os autores dos comentários. A expectativa é que, com os dados em mãos, Isabelle ingresse com processos de natureza cível, possivelmente por danos morais, contra os responsáveis pelas publicações ofensivas.
Contexto do caso: boatos e pressão virtual
Desde o fim do relacionamento com Matteus Amaral, que também integrou o elenco do BBB 24, Isabelle vem enfrentando uma série de boatos e especulações nas redes sociais. Muitos dos ataques surgiram após o casal anunciar a separação, gerando teorias de traição e deslealdade, que não foram confirmadas por nenhuma das partes.
Próximos passos
Após a entrega dos dados pela Meta, os advogados de Isabelle devem avaliar a possibilidade de ajuizar ações por calúnia, difamação ou injúria, com pedidos de indenização. Ainda não há informações sobre os valores a serem pleiteados ou se os autores dos comentários responderão criminalmente.
Fonte: AM POST
